O VI Congresso dos Advogados Portugueses decorreu este ano em Vilamoura nos passados dias 17 a 19 de Novembro de 05. Apesar do pouco ênfase dado pela Comunicação Social, que contrasta com a ânsia ridícula que mesma parece ter pela Justiça, o que é certo é que importantes temas foram abordados. Talvez porque venda e tenha mais audiência os problemas do que as soluções apresentadas, os media pouco falaram sobre o Congresso. Ficou talvez por referir acentuadamente a revolta dos Advogados ao discurso do Senhor Ministro que abandonaram a sala em bloco aquando do discurso deste Ilustre Colega, ora Ministro.
Na verdade, são várias as iniciativas do XVII Governo Constitucional que pretendem aproximar, supostamente, a Justiça e os cidadãos e as empresas, para além de facilitar o relacionamento entre os vários serviços e os profissionais da Justiça.
Tendo em conta as palavras de Álvaro Amorim Pinto, Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, a revolução judicial faz-se com o recurso às Novas Tecnologias da Informação: desmaterialização de processos em Tribunal, o sistema operativo da Justiça Linius, o Portal da Justiça na Internet, a Enciclopédia Jurídica on line, entre outras.
Ora, se a introdução de novas tecnologias no exercício da profissão é salutar, não podemos querer que os problemas da Justiça se resolvam com estas operações de estética!
É preciso descer ao terreno, calcorrear os corredores das Domus Iustitae, para se ter sensibilidade das deficiências do sistema e das suas necessidades. Não se pode começar por medidas 'bonitas' e muito 'in' sem se ter alicerces sólidos. Isto é, em primeiro lugar era apostar em medidas básicas como o aumento do número de magistrados, acabando de vez com o tabu descabido e revelador de alguma frustração de que os novos não são bons juízes, só os mais velhos devido á experiência de vida. Bem, o bom senso e a capacidade de julgar e decidir faz parte da formação a que cada Juiz está submetido os velhos do Restelo deveriam remeter-se ao silêncio pois tornam-se algo…ultrapassados.
É preciso fazer o levantamento dos Tribunais com instalações deficientes e apostar na melhoria física das mesmas e mesmo até em Tribunais novos para quando o nosso tão desejado Tribunal?! se foram feitos dez estádios novos também se pode investir no sistema que é, afinal, o garante dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.
Fala-se em revolução tecnológica na Justiça, mas a mesma não pode ser feita de qualquer forma e feitio, apenas para dizer que se faz deve-se acautelar que existe toda uma estrutura previamente montada para não haver falhas.
Não se pode culpar advogados, juízes e oficiais de justiça pela morosidade dos processos, é arranjar bodes expiatórios e com a expiação obter a absolvição do dedo acusador da sociedade. Quem deita culpas desta forma não sabe o que se passa nos tribunais, não conhece o sistema judicial e por isso limita-se a ser um mero treinador de bancada que, de cachecol enrolado, refastelado numa cadeira, grita para dentro do campo.
Tem de se estar dentro do sistema para saber quem são os verdadeiros culpados aqueles que, de fora, sentados num perdido gabinete têm rasgos de iluminação.
Portanto, urge ter algum bom senso e não atacar desmesuradamente numa atitude claramente populista, os profissionais da Justiça.
Todos os dias, advogados, juízes, oficiais de justiça, trabalham por e para quem quer fazer valer os seus direitos e vontades procurando, em conjunto, dar solução ao litígio entre as partes.
É inconcebível alguém que se arroga Ministro da Justiça faça comentários de tão baixo nível apenas para sacudir a água do capote é que é uma tremenda chatice ouvir os profissionais da Justiça, não é Sr. Ministro?
'Os advogados sempre foram até hoje e continuarão a ser doravante os grandes protagonistas da reforma, os grandes impulsionadores das mudanças, os grandes inconformados com o status quo, os grandes vigilantes do Estado de Direito e do estado dos direitos, em todos os palcos, em todos os momentos, o respeito de todas as pessoas e em defesa de todas as pessoas, particularmente, nos momentos mais difíceis', Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados.
Paula Vaz Franco
21 de Novembro de 2005
Na verdade, são várias as iniciativas do XVII Governo Constitucional que pretendem aproximar, supostamente, a Justiça e os cidadãos e as empresas, para além de facilitar o relacionamento entre os vários serviços e os profissionais da Justiça.
Tendo em conta as palavras de Álvaro Amorim Pinto, Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, a revolução judicial faz-se com o recurso às Novas Tecnologias da Informação: desmaterialização de processos em Tribunal, o sistema operativo da Justiça Linius, o Portal da Justiça na Internet, a Enciclopédia Jurídica on line, entre outras.
Ora, se a introdução de novas tecnologias no exercício da profissão é salutar, não podemos querer que os problemas da Justiça se resolvam com estas operações de estética!
É preciso descer ao terreno, calcorrear os corredores das Domus Iustitae, para se ter sensibilidade das deficiências do sistema e das suas necessidades. Não se pode começar por medidas 'bonitas' e muito 'in' sem se ter alicerces sólidos. Isto é, em primeiro lugar era apostar em medidas básicas como o aumento do número de magistrados, acabando de vez com o tabu descabido e revelador de alguma frustração de que os novos não são bons juízes, só os mais velhos devido á experiência de vida. Bem, o bom senso e a capacidade de julgar e decidir faz parte da formação a que cada Juiz está submetido os velhos do Restelo deveriam remeter-se ao silêncio pois tornam-se algo…ultrapassados.
É preciso fazer o levantamento dos Tribunais com instalações deficientes e apostar na melhoria física das mesmas e mesmo até em Tribunais novos para quando o nosso tão desejado Tribunal?! se foram feitos dez estádios novos também se pode investir no sistema que é, afinal, o garante dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.
Fala-se em revolução tecnológica na Justiça, mas a mesma não pode ser feita de qualquer forma e feitio, apenas para dizer que se faz deve-se acautelar que existe toda uma estrutura previamente montada para não haver falhas.
Não se pode culpar advogados, juízes e oficiais de justiça pela morosidade dos processos, é arranjar bodes expiatórios e com a expiação obter a absolvição do dedo acusador da sociedade. Quem deita culpas desta forma não sabe o que se passa nos tribunais, não conhece o sistema judicial e por isso limita-se a ser um mero treinador de bancada que, de cachecol enrolado, refastelado numa cadeira, grita para dentro do campo.
Tem de se estar dentro do sistema para saber quem são os verdadeiros culpados aqueles que, de fora, sentados num perdido gabinete têm rasgos de iluminação.
Portanto, urge ter algum bom senso e não atacar desmesuradamente numa atitude claramente populista, os profissionais da Justiça.
Todos os dias, advogados, juízes, oficiais de justiça, trabalham por e para quem quer fazer valer os seus direitos e vontades procurando, em conjunto, dar solução ao litígio entre as partes.
É inconcebível alguém que se arroga Ministro da Justiça faça comentários de tão baixo nível apenas para sacudir a água do capote é que é uma tremenda chatice ouvir os profissionais da Justiça, não é Sr. Ministro?
'Os advogados sempre foram até hoje e continuarão a ser doravante os grandes protagonistas da reforma, os grandes impulsionadores das mudanças, os grandes inconformados com o status quo, os grandes vigilantes do Estado de Direito e do estado dos direitos, em todos os palcos, em todos os momentos, o respeito de todas as pessoas e em defesa de todas as pessoas, particularmente, nos momentos mais difíceis', Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados.
Paula Vaz Franco
21 de Novembro de 2005
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