O Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha nasce em 19 de Junho de 1999. Assinado por 29 países avança de forma deliberada com o conceito de Europa do Conhecimento, de facto um aspecto da sociedade civil europeia da actualidade, transnacional e transfronteiriça.

Faz apela à urgência de enfrentar as exigências da competitividade internacional do sistema do ensino, espera pela cooperação voluntária das Universidades de toda a Europa no sentido de organizar uma rede forte e coerente, que responda às novas exigências do conhecimento científico numa sociedade que se pretende estável e democrática.

Tenta, de alguma forma, estabelecer um conjunto de objectivos e de iniciativas destinado à construção de um espaço Europeu de ensino superior, atractivo e competitivo no plano internacional e a assegurar a mobilidade e a empregabilidade na Europa, fazendo face ao sistema norte-americano.

Além de insistir nos dois ciclos, o primeiro com o mínimo de três anos, tendo sobretudo em vista o mercado de trabalho, valoriza o sistema de créditos como dinamizador da mobilidade, que se pretende cada vez maior, dos estudantes ao longo do processo de aprendizagem.

Os governos nacionais, da totalidade dos países Europeus têm vindo a produzir legislação destinada a reorganizar a formação superior universitária e politécnica em conformidade com os princípios orientadores do Processo de Bolonha.

Portugal já estabeleceu os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior (DL – 42/2005), já definiu as normas técnicas para a apresentação das estruturas curriculares e dos planos de estudos dos cursos superiores (Despacho 10543/2005 – Direcção Geral do Ensino Superior) e aprovou, recentemente, a Lei de Bases do Sistema Educativo que cria o enquadramento legal necessário à concretização dos objectivos do Processo de Bolonha (Lei -49/2005).

Até aqui nenhuma crítica a assinalar. O problema reside no facto de a informação não circular de forma conveniente entre o Ministério da Ciência e Ensino Superior e as diversas instituições de ensino. Porque, ao contrário do que muitos falam (ou gritam), Bolonha não é uma vergonha! Bolonha é uma mão cheia de oportunidades que o país deve aproveitar. Estou em crer que a classe estudantil não se sente indignada com o Processo de Bolonha em si! A afronta vai para a forma como este está a ser implementado! Quando tanto se fala em Choque Tecnológico e desafios de modernidade para o nosso país, é hora de o actual executivo tentar dar a devida importância a um desafio como é Bolonha, podendo, na eventualidade, usar os serviços mais descentralizados da Administração Pública para poder de forma condigna informar quem de direito!

Rui Neves, 30 Março 2006