Com o advento da Revolução Industrial, o nosso planeta tem estado sujeito a uma crescente asfixia, por parte de diversos poluentes, denominados gases responsáveis pelo efeito de estufa, nos quais se incluem o dióxido de carbono, o principal responsável pelo aquecimento global do Planeta.
Apenas em 1979 se viria a consubstanciar esta preocupação com as alterações climáticas, com a definição pela primeira vez de um Programa Mundial do Clima, ao qual se seguiram a 2ª Conferência Mundial sobre o Clima em 1990 e o Protocolo de Quioto em 1997.
O Protocolo de Quioto fixa em 5% (relativamente às emissões de 1990) a redução global de emissões de 6 gases responsáveis pelo Efeito de Estufa (entre os quais o Dióxido de Carbono – Co2) durante o período de 2008-2012.
A sua entrada em vigor estava condicionada à sua ratificação por parte de 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões de Co2 em 1990.
Apesar da U.E (União Europeia) ter efectuado a sua ratificação em 2002, este processo sofreu alguns revezes e atrasos face à renitência por parte de alguns dos principais países poluidores (designadamente os E.U.A) em aderir, sendo que apenas no dia 16 de Fevereiro de 2005 (com a ratificação da Rússia), esta convenção entrou efectivamente em vigor.
Para se alcançar o objectivo definido neste protocolo, foram criados os designados - Mecanismos de Quioto: o Comércio de Emissões, que prevê a comercialização de quotas de emissão; a Implementação Conjunta, que prevê a possibilidade de transferência de quotas de emissão entre países e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que prevê a possibilidade de obtenção de créditos de emissão, através da implementação de projectos que contribuam para a redução de emissões em países em vias de desenvolvimento.
A entrada em vigor do Protocolo de Quioto, e o consequente surgimento de um comércio internacional de licenças de emissão, traduziu-se no nascimento de uma nova commodity – o Carbono.
Tal como a maioria das matérias-primas, o carbono passou a estar sujeito a um mecanismo de mercado assente na definição de preço por via bolsista (a Powernext Carbon, é a principal referência europeia para o mercado de licenças de emissão de carbono).
Este novo mercado abarca actualmente cerca de 12.000 instalações na U.E, das quais 244 instalações situam-se em Portugal (instalações de combustão, refinarias, produção de metais ferrosos, cerâmicas, vidros, entre outras), que em 2005 beneficiaram da “oferta” de 38,16 milhões de Ton./ano de Co2, ao abrigo do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão.
De acordo com o referido Plano, todos os anos será feito um balanço desse processo de atribuição de licenças, sendo que cada operador deverá “devolver” licenças de emissão suficientes para cobrir as emissões do ano anterior. Se tiver em excesso poderá vender, caso contrário terá que recorrer à compra de licenças de emissão no CELE- Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Tendo presente esta realidade, vários países iniciaram já a implementação de mecanismos de responsabilização assentes no princípio do “poluidor-pagador”; sendo que em termos nacionais o Governo Português “congelou” a prometida taxa de carbono, anunciada como forma de onerar as actividades mais poluentes e fonte de receita para o Fundo do Carbono (recentemente criado).
Temendo que esta situação possa constituir um travão ao crescimento económico, diversos responsáveis ligados ao mundo empresarial vieram já alertar que o problema das alterações climáticas deve ser resolvido sem o "estrangulamento da actividade industrial", tendo em conta que este sector não será o principal responsável pelas emissões poluentes de dióxido de carbono.
Não obstantes estas ameaças, Portugal pode posicionar-se como um dos países mais privilegiados em termos de plataforma de comercialização e investimento na economia do carbono, face às excelentes relações históricas e comerciais com África, tendo já iniciado alguns contactos com alguns dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) para discutir investimentos no sector das energias, que possibilitem a diminuição de emissões de gases com efeito de estufa.
De acordo com diversos estudos, o continente africano afigura-se como uma excelente oportunidade para o desenvolvimento de projectos de investimento para a obtenção de créditos de emissão, ao abrigo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
Foi recentemente apresentado um relatório encomendado pelo governo britânico a Nicholas Stern (antigo economista do Banco Mundial), acerca das alterações climáticas, concluindo que as mesmas exigem acção imediata, sendo que a inacção terá custos económicos globais idênticos aos das duas guerras mundiais ou aos provocados pela Grande Depressão de 1929, exigindo-se um investimento anual global de 1% do PIB (Produto Interno Bruto) durante os próximos 50 anos.
Segundo o mesmo relatório "as alterações climáticas são já inevitáveis, vamos senti-las nas duas ou três próximas décadas", no entanto, é possível “atalhar a severidade das consequências para não se chegar à situação de catástrofe”, através da estabilização da concentração de CO2 na atmosfera nos próximos 20 anos, para depois se iniciar uma redução gradual.
Perante este quadro, e não obstante o cariz “mercantilista” que este assunto venha a assumir, importa assegurar um forte compromisso por parte de toda a comunidade internacional, em torno dos objectivos previstos no Protocolo de Quioto, sob pena de podermos vir a hipotecar o futuro das gerações vindouras.
Como diria Doantien Sade, “Antes de ser um homem da Sociedade, sou-o da Natureza”.
Filipe Almeida de Carvalho
Economista
