Estado vs 3º Sector

Nos dias de hoje, é urgente repensar as funções e o modo de organização do Estado de forma a potenciar a existência de uma sociedade com maior liberdade de escolha e responsabilidade individual, bem como para permitir a revitalização das instituições intermédias de cariz voluntário.

Torna-se então necessário enquadrar a reforma da Administração Pública tendo em conta o papel e peso do Estado na sociedade, libertando-a de um intervencionismo perverso e evitando alguns malefícios, pois ao tentar fazer de mais, o Estado acaba por não fazer bem aquilo que é essencial e primordial. È neste sentido que assume particular importância para aquilo que se pode apelidar de o libertar da sociedade, o fortalecimento de um sector intermédio (3.º sector), que promova soluções efectivas para os problemas públicos que o Estado, apesar do exponencial crescimento da despesa pública dos últimos anos e da burocracia, é incapaz de resolver. Contudo, este reforço tem que passar mais pelo fortalecimento do mercado e da liberdade individual do que pelas boas graças de subsídios governamentais. É essencial que as Câmaras Municipais desempenhem aqui um papel principal, no sentido de criar mecanismos e incentivos que possam potenciar a iniciativa privada, não ficando à espera da iniciativa do poder central.

Urge proceder à distinção entre serviços públicos e sector estatal. Para tal, os serviços governamentais existentes deverão ser sujeitos a uma rigorosa avaliação da necessidade regida pelo principio da subsidiariedade, bem como critérios e eficiência e rigor na sua prestação, por forma a determinar se não poderão ser fornecidos de forma mais vantajosa pelo sector privado.

Tudo isto é necessário para que o Estado se torne mais regulador e fiscalizador e menos prestador de serviços, para que desta forma a máquina politica e administrativa tenha uma função ordenadora e não perturbadora da vida económica, social e cultural.

É preciso ter a percepção de que os direitos sociais, pelo intervencionismo e desresponsabilização que acarretam, geram ineficiência económica, para além de corroer o espírito de providência dos indivíduos.

Um estado pesado, gastador e em larga medida ineficiente, é um Estado débil, incapaz de garantir a sua finalidade primordial.

Rui Neves
Secretário-geral CPS-JSD Águeda

Referendo ao aborto. De que é que estamos a falar?

O Ideias Políticas, fórum de debate realizou no espaço Galeria de Sta. Rita no passado dia 12 de Janeiro uma tertúlia subordinada ao tema “Referendo ao aborto. Do que é que estamos a falar?”

Como convidados desta tertúlia estiveram a Dra. Paula Cardoso, Advogada e Presidente da Comissão de Protecção e Menores de Águeda, a Dra. Alexandra Loureiro, Psicóloga Clínica e Formadora e o Padre João Paulo pároco de Valongo do Vouga, de forma a que numa matéria onde deve existir uma percepção clara do que se está a referendar se possa construir dentro de cada um dos nós uma reflexão séria que culmine no próximo dia 11 de Fevereiro, onde o que será essencialmente proposto aos portugueses é a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez até às 10 semanas, com a expressão da vontade e da consciência de cada um.

Para a meia centena de pessoas presentes, que contribuiram para mais de duas horas e meia de animada conversa, esta tertúlia propôs como reflexão as dimensões, para o fórum essenciais, jurídica, humana e psicológica.

O Ideias Políticas procurará sempre responder ao ímpeto imposto pelas necessidades do debate cívico e sobre aquilo que nos une, a sociedade, tendo cumprido o seu papel neste momento de decisão.

Ana Carlos
Coordenadora Ideias Politicas

Referendo ao Aborto. De que é que estamos a falar?

Numa matéria que nos parece séria demais para que toda a expressão aconteça de ânimo leve, importa-nos a nós, proporcionar um momento o mais diverso e completo no debate que se avizinha até à data do referendo de 11 de Fevereiro, onde o que será essencialmente proposto aos portugueses é a despenalização da IVG até às 10 semanas.

Assim, promovido pelo Ideias Políticas, forum de reflexão, entendemos proporcionar uma tertúlia que se vai realizar no próximo dia 12 de Janeiro pelas 21:30h na Galeria de Sta. Rita em Águeda fundeada em 4 pilares que nos parecem oportunos para o inicio de uma noite aberta e plural nas suas reflexões, sendo estes a vertente Psicológica, a dimensão Humana, a dimensão Jurídica e a componente Médico/Ética.

Pretendemos com esta conversa alargar o nosso espectro de conhecimento, sempre com o intuito de poder exercer a escolha do dia 11 de Fevereiro, mais informados, mais atentos e sobretudo em consciência com a individualidade que caracteriza cada um de nós.

Como tal convidamos todos a estarem presentes promovendo o que de mais rico qualquer sociedade pode usufruir, a evolução por meio do debate cívico.

Ana Carlos
Coordenadora Ideias Políticas

GALERIA DE ST.A RITA 12 JANEIRO 21:30 H