O Processo de Bolonha

O Processo de Bolonha nasce em 19 de Junho de 1999. Assinado por 29 países avança de forma deliberada com o conceito de Europa do Conhecimento, de facto um aspecto da sociedade civil europeia da actualidade, transnacional e transfronteiriça.

Faz apela à urgência de enfrentar as exigências da competitividade internacional do sistema do ensino, espera pela cooperação voluntária das Universidades de toda a Europa no sentido de organizar uma rede forte e coerente, que responda às novas exigências do conhecimento científico numa sociedade que se pretende estável e democrática.

Tenta, de alguma forma, estabelecer um conjunto de objectivos e de iniciativas destinado à construção de um espaço Europeu de ensino superior, atractivo e competitivo no plano internacional e a assegurar a mobilidade e a empregabilidade na Europa, fazendo face ao sistema norte-americano.

Além de insistir nos dois ciclos, o primeiro com o mínimo de três anos, tendo sobretudo em vista o mercado de trabalho, valoriza o sistema de créditos como dinamizador da mobilidade, que se pretende cada vez maior, dos estudantes ao longo do processo de aprendizagem.

Os governos nacionais, da totalidade dos países Europeus têm vindo a produzir legislação destinada a reorganizar a formação superior universitária e politécnica em conformidade com os princípios orientadores do Processo de Bolonha.

Portugal já estabeleceu os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior (DL – 42/2005), já definiu as normas técnicas para a apresentação das estruturas curriculares e dos planos de estudos dos cursos superiores (Despacho 10543/2005 – Direcção Geral do Ensino Superior) e aprovou, recentemente, a Lei de Bases do Sistema Educativo que cria o enquadramento legal necessário à concretização dos objectivos do Processo de Bolonha (Lei -49/2005).

Até aqui nenhuma crítica a assinalar. O problema reside no facto de a informação não circular de forma conveniente entre o Ministério da Ciência e Ensino Superior e as diversas instituições de ensino. Porque, ao contrário do que muitos falam (ou gritam), Bolonha não é uma vergonha! Bolonha é uma mão cheia de oportunidades que o país deve aproveitar. Estou em crer que a classe estudantil não se sente indignada com o Processo de Bolonha em si! A afronta vai para a forma como este está a ser implementado! Quando tanto se fala em Choque Tecnológico e desafios de modernidade para o nosso país, é hora de o actual executivo tentar dar a devida importância a um desafio como é Bolonha, podendo, na eventualidade, usar os serviços mais descentralizados da Administração Pública para poder de forma condigna informar quem de direito!

Rui Neves, 30 Março 2006

CONSCIENTES ?

Com o início deste ano de 2006, é tempo de fazermos alguns balanços sobre os desafios que Portugal enfrentou em 2005. A sinistralidade rodoviária foi um desafio colocado a todos os portugueses, será que o vencemos?

O novo código da estrada que entrou em vigor a 26 de Março de 2005, veio mostrar que, numa análise mais genérica, contabilizaram-se menos condutores a viajar em excesso de velocidade, a circular sem cinto de segurança, sem seguro automóvel e a falar ao telemóvel.

Por outro lado, verificou-se um aumento da condução com excesso de álcool apesar do agravamento da sua penalização. Numa análise mais específica, mas que importa seguramente referir, foram detectados 22.746 condutores com taxa de álcool ilegal entre abril de 2005 e janeiro de 2006 ( mais 12% do que o período homólogo anterior ), sendo também 122.679 condutores detectados em excesso de velocidade entre abril de 2005 e janeiro de 2006 (menos 8% do que o período homólogo anterior ), mas curiosamente, 26.103 condutores a falar ao telemóvel entre abril de 2005 e janeiro de 2006 ( menos 38% que no período homólogo anterior ). São dados nacionais que nos deixam a pensar. Mas se analisarmos o nosso Distrito, Aveiro apresentou na EN 222, 6 acidentes, na EN 223, 11 acidentes, 1 morto e 2 feridos graves, relativamente àquilo que se considera um ponto negro, isto é, um lanço de estrada com 200 metros de extensão, onde se registaram pelo menos cinco acidentes com vítimas num ano. Portanto, o balanço ainda que seja sempre trágico, é positivo.

O actual Governo prepara um novo plano de prevenção rodoviária até 2015, pedindo um esforço maior entre as forças de segurança e as câmaras municipais, auditorias de segurança rodoviária em vias que sejam criadas no âmbito municipal, mas como e feitas por quem? Continuam a faltar projectos de educação nas escolas, a burocracia continua imensa e continuamos sem apostar verdadeiramente na formação.

A nossa autarquia deve ela própria chamar a atenção para este problema, estar atenta aos cada vez maiores problemas de trânsito nos acessos e dentro da cidade, aos sinais mal colocados, induzindo muitas das vezes os automobilistas em erros, entre tantos outros problemas ainda que pequenos, fazem no seu todo, um problema maior.

Ainda muito recentemente ocorreu um acidente rodoviário brutal no nosso Concelho, portanto é um desafio sempre presente para Águeda. Acredito na consciência de cada um como prevenção da sinistralidade rodoviária. Seremos conscientes?

Carlos Franco, Águeda, 27 de Março de 2006

Ainda os cartoons - A never ending story

O jornal iraniano Hamshahri lançou um concurso com o tema “Onde está o limite da liberdade de expressão no Ocidente?”.
O jornal apresenta a iniciativa como uma resposta à publicação das caricaturas do profeta Maomé na imprensa europeia, dizendo que “A liberdade de expressão é um pretexto para os ocidentais poderem insultar as convicções muçulmanas”.

O editor do Hamshahri, Farid Mortazawi, diz que os judeus podem estar descansados porque concurso não pretende insultar a comunidade judia nem pôr em causa o Holocausto. “O nosso objectivo é avaliar os limites da liberdade de expressão”.

O site “Iran Cartoon” é quem está a publicar os cartoons que forem chegando e o primeiro veio de um australiano, Michael Leunig, que diz ter feito a caricatura “por solidariedade com o mundo muçulmano e para exercer o seu direito à liberdade de expressão”.

Sem dúvida, o tema dos cartoons é algo que se está a tornar um pouco atrofiante – na verdade, corre o risco de se tornar uma autêntica novela sem fim onde por entre ataques e mais ataques se vai, alegadamente, discutindo os limites da liberdade de expressão.

A liberdade de expressão nunca esteve em causa, a ofensa à dignidade de qualquer religião nunca esteve também em causa ou sequer ameaçada – tudo o resto são meras desculpas para incendiar ainda mais dois lados que se degladiam há demasiado tempo.

Duas ideologias que provavelmente mantêm acesa a chama do conflito pois a palavra paz e o sentido que dela advém, não consta nem do dicionário nem do próprio pensamento destes povos.

Se calhar seria melhor Israel e a Palestina deixarem de dar desculpas de que o que se está a passar é um extremar de posições entre ocidente e oriente e realmente aceitarem o facto de que os dois povos não conseguem co-existir pacificamente.

Paula Vaz Franco
13 Março 2006