INCONFORMADOS E VIGILANTES

O VI Congresso dos Advogados Portugueses decorreu este ano em Vilamoura nos passados dias 17 a 19 de Novembro de 05.

Apesar do pouco ênfase dado pela Comunicação Social, que contrasta com a ânsia ridícula que mesma parece ter pela Justiça, o que é certo é que importantes temas foram abordados. Talvez porque venda e tenha mais audiência os problemas do que as soluções apresentadas, os media pouco falaram sobre o Congresso. Ficou talvez por referir acentuadamente a revolta dos Advogados ao discurso do Senhor Ministro que abandonaram a sala em bloco aquando do discurso deste Ilustre Colega, ora Ministro.
Na verdade, são várias as iniciativas do XVII Governo Constitucional que pretendem aproximar, supostamente, a Justiça e os cidadãos e as empresas, para além de facilitar o relacionamento entre os vários serviços e os profissionais da Justiça.
Tendo em conta as palavras de Álvaro Amorim Pinto, Assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, a revolução judicial faz-se com o recurso às Novas Tecnologias da Informação: desmaterialização de processos em Tribunal, o sistema operativo da Justiça Linius, o Portal da Justiça na Internet, a Enciclopédia Jurídica on line, entre outras.
Ora, se a introdução de novas tecnologias no exercício da profissão é salutar, não podemos querer que os problemas da Justiça se resolvam com estas operações de estética!
É preciso descer ao terreno, calcorrear os corredores das Domus Iustitae, para se ter sensibilidade das deficiências do sistema e das suas necessidades. Não se pode começar por medidas 'bonitas' e muito 'in' sem se ter alicerces sólidos. Isto é, em primeiro lugar era apostar em medidas básicas como o aumento do número de magistrados, acabando de vez com o tabu descabido e revelador de alguma frustração de que os novos não são bons juízes, só os mais velhos devido á experiência de vida. Bem, o bom senso e a capacidade de julgar e decidir faz parte da formação a que cada Juiz está submetido os velhos do Restelo deveriam remeter-se ao silêncio pois tornam-se algo…ultrapassados.
É preciso fazer o levantamento dos Tribunais com instalações deficientes e apostar na melhoria física das mesmas e mesmo até em Tribunais novos para quando o nosso tão desejado Tribunal?! se foram feitos dez estádios novos também se pode investir no sistema que é, afinal, o garante dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos.
Fala-se em revolução tecnológica na Justiça, mas a mesma não pode ser feita de qualquer forma e feitio, apenas para dizer que se faz deve-se acautelar que existe toda uma estrutura previamente montada para não haver falhas.
Não se pode culpar advogados, juízes e oficiais de justiça pela morosidade dos processos, é arranjar bodes expiatórios e com a expiação obter a absolvição do dedo acusador da sociedade. Quem deita culpas desta forma não sabe o que se passa nos tribunais, não conhece o sistema judicial e por isso limita-se a ser um mero treinador de bancada que, de cachecol enrolado, refastelado numa cadeira, grita para dentro do campo.
Tem de se estar dentro do sistema para saber quem são os verdadeiros culpados aqueles que, de fora, sentados num perdido gabinete têm rasgos de iluminação.
Portanto, urge ter algum bom senso e não atacar desmesuradamente numa atitude claramente populista, os profissionais da Justiça.
Todos os dias, advogados, juízes, oficiais de justiça, trabalham por e para quem quer fazer valer os seus direitos e vontades procurando, em conjunto, dar solução ao litígio entre as partes.
É inconcebível alguém que se arroga Ministro da Justiça faça comentários de tão baixo nível apenas para sacudir a água do capote é que é uma tremenda chatice ouvir os profissionais da Justiça, não é Sr. Ministro?
'Os advogados sempre foram até hoje e continuarão a ser doravante os grandes protagonistas da reforma, os grandes impulsionadores das mudanças, os grandes inconformados com o status quo, os grandes vigilantes do Estado de Direito e do estado dos direitos, em todos os palcos, em todos os momentos, o respeito de todas as pessoas e em defesa de todas as pessoas, particularmente, nos momentos mais difíceis', Rogério Alves, Bastonário da Ordem dos Advogados.

Paula Vaz Franco
21 de Novembro de 2005

“ZHONG GUO O ACORDAR DE UM GIGANTE”

As primeiras comunidades começaram a concentrar-se há cinco mil anos em torno do Rio Amarelo, sendo que, ao verificarem a sua equidistância face aos outros Povos, pensaram estar no centro do Mundo, tendo-se auto-denominado de Império do Meio (Zhong).

As expedições de Marco Pólo marcaram o início das relações entre o Ocidente e o Extremo Oriente, dando a conhecer povos e culturas milenares até então desconhecidos do Mundo Ocidental, e cultivando o início de um sentimento de fascínio e exotismo que perdura até aos nossos dias.
Este país com 1.300 Milhões de habitantes (900 Milhões em espaços rurais e 400 Milhões nas cidades), a quem Napoleão designava de “Gigante Adormecido”, encontra-se actualmente no início de um difícil processo de transição, com repercussões a vários níveis, marcando de forma decisiva a agenda político-económica mundial.
A entrada da China na OMC (Organização Mundial do Comércio) em inícios de 2001, foi o culminar de um processo iniciado na década de 80, com a tomada de consciência por parte das autoridades chinesas do esgotamento do modelo de economia vigente, e da inevitabilidade da sua transição para uma economia de mercado.
Nos últimos anos a economia chinesa tem registado um crescimento económico de dois dígitos, fruto da conjugação de vários factores, tais como, o surgimento da iniciativa privada, a entrada de investimentos ocidentais e a assumpção por parte das autoridades de políticas pró mercado.
Actualmente, a “Fábrica do Mundo”, a quem já chamam, tem absorvido grande parte do IDE (Investimento Directo Estrangeiro) Mundial, contando no seu território com praticamente todas as maiores multinacionais, que aí aproveitam para fabricar os seus produtos a um baixo custo.
Este “exército de trabalhadores”, constantemente “alimentado” pela migração de trabalhadores dos espaços rurais para as cidades, tem contribuído para a manutenção dos baixos custos de mão-de-obra (prevendo-se que assim se mantenha a médio prazo), influindo positivamente no preço final dos produtos aí produzidos.
O factor custo, aliado ao forte apoio que as autoridades chinesas garantem às suas exportações, constituem importantes vantagens competitivas, pondo em causa alguns dos sectores mais tradicionais das economias ocidentais, tais como os têxteis e o calçado.
No entanto, a presença da China no Ocidente, não se resume a meras exportações, actualmente assiste-se a uma vaga de emigração chinesa para praticamente todo o Mundo, multiplicando-se os estabelecimentos comerciais de produtos chineses (em Portugal existem actualmente cerca de 15.000 chineses legalizados), verificando-se igualmente algumas importantes aquisições de empresas europeias e norte-americanas.
Também em África, assiste-se a uma forte penetração da China, com claros dividendos a vários níveis, nomeadamente na questão política de Taiwan, na qual as autoridades chinesas tem ganho cada vez mais aliados (como aconteceu recentemente com o Senegal), fruto de avultados investimentos em alguns desses países, mas também devido à pretensão de alguns países africanos a um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, onde a situação privilegiada da China poderá facilitar ou vetar a entrada destes candidatos.
Em termos económicos, e para além dos investimentos supra-mencionados, a presença da China em África justifica-se principalmente pela preocupação em garantir o fornecimento contínuo de matérias-primas (nomeadamente de petróleo) para a sua economia em crescendo.
Apesar dos excelentes indicadores evidenciados pela economia chinesa, tem-se verificado que o actual ritmo de crescimento tem criado problemas de ordem social, ambiental, levando inclusive a que as autoridades chinesas tenham vindo já refrear o ímpeto de crescimento. De acordo com a disciplina económica, crescimento económico não é sinónimo de desenvolvimento económico.
Embora se tenham dado passos importantes, a transição para uma economia de mercado continua algo distante, tendo em conta que subsistem ainda algumas importantes lacunas, tais como, a ausência de um sistema financeiro moderno, de um eficaz quadro legal regulador da actividade económica, a definição da propriedade privada, entre outras.
Não obstante estes condicionalismos, a China tem sabido adaptar-se rapidamente às novas exigências, aproveitando claramente as oportunidades de mercado, e assumindo-se como um jogador cada vez mais determinante no xadrez da Globalização.
Como diz um velho provérbio chinês - “Uma longa viagem começa com um passo.”

Recardães, 15 de Novembro de 2005
Filipe Almeida de Carvalho
Economista

“ A MUDANÇA DE PODER EM ÁGUEDA E OS DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS”

No passado dia 9 de Outubro, os ventos sopraram forte em Águeda.

Nestes ventos de mudança, os Aguedenses não quiseram que o PSD deixasse de ser um Partido com responsabilidade nos destinos do Concelho, pelo contrário, o PSD continua a ser o Partido claramente mais forte nas Freguesias. Possuí, resultante desse facto uma maioria absoluta na Assembleia Municipal.
Os Aguedenses não acreditaram num PS com capacidade suficiente para gerir o Concelho através das Freguesias, onde o PSD mostrou a sua força.

Pensemos nisto, que grande Partido somos ao apresentarmo-nos ao eleitorado com equipas renovadas, programas reais mas também de ambição e sonho, e que entrega tivemos durante toda a campanha. Que outro Partido aguentaria passar por tudo o que passámos e apresentar-se cheio de esperança nestas eleições? Só este PSD.

Num tempo em que os Partidos para muitos significaram muito pouco, as ideologias pouco disseram, mas a quem muito disse o quanto muito se prometia. Fui daqueles que sempre lutei para que assumíssemos compromissos. Estranhos são também os tempos em que vivemos.

Chegado o momento do voto, em que tudo se decide, e digo isto pela primeira vez, penso que há muito que os Aguedenses tinham decidido o que fazer. E fizeram-no. Decidiram penalizar a gestão do PSD na Câmara Municipal.
Do meu ponto de vista fizeram aquilo que o poder do voto lhes confere, ou seja, escolher novos protagonistas.
Em democracia a vontade do Povo é soberana, e respeito-a com uma humildade e uma tranquilidade imensas. Sei interpretar a sua vontade e aprender com ela.
E no futuro que se aproxima, Águeda vai enfrentar tempos difíceis. As verbas vindas do Poder Central não aumentaram, a Assembleia da República vai aprovar um Orçamento de Estado marcado novamente de austeridade e pouco crescimento. Numa caça desenfreada à redução da despesa, sempre pela via mais segura, a do corte na função pública, sem arriscar a tudo fazer por apostar verdadeiramente no crescimento. Muito prometeu mas pouco conseguiu fazer.
Portugal não precisa de reformazinhas, precisa é de reformas a sério.

Águeda não é excepção. Vamos ter como desafios lutar pela conclusão da ligação à Autoestrada, a ligação Águeda Aveiro, o novo Tribunal, um novo Hospital, entre tantas outras obras.
Que não se abdique do Pavilhão Multiusos apenas porque é uma obra emblemática que foi lançada pelos antecessores, que não se perca a oportunidade de termos uma verdadeira cidade desportiva.
Perceber que um dos motores de desenvolvimento será através de verdadeiras zonas industriais que façam ligação à Escola Superior de Tecnologia e Gestão, será fundamental, para criar condições para que os jovens fiquem e invistam no nosso Concelho.
Continuar a estender a rede de saneamento, melhorar o abastecimento de água, pensar na construção da Barragem da Redonda para assegurar o futuro, é outro desafio importante.

Águeda tem de crescer, mas acima de tudo, saber crescer.
Possuímos uma boa qualidade de vida, mas chegou agora um novo momento para dar mais um salto com confiança no futuro.
O PSD vai encontrar o rumo certo para num futuro próximo continuar a merecer toda a confiança dos Aguedenses. Não ficarei à espera que isto aconteça, darei o meu contributo para que seja uma realidade.
Porque este Partido Político tem uma base sociológica muito forte em Águeda. Feito por Homens e Mulheres que lutam pelo desenvolvimento desta Terra. Nos tempos fáceis e nos tempos difíceis.

Nos tempos que aí vêm os ventos vão soprar forte. E quando o vento sopra forte, existem duas atitudes que podemos ter, abrigarmo-nos ou construir moinhos. O PSD nunca se abrigou, sempre construiu moinhos, esperemos agora que outros o façam também. Por Águeda.

20 Outubro 2005
Carlos Franco